19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031291-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: MIGUEL ANGELO BASTOS SIMOESADVOGADO(A): MAISA FEU MESQUITA (OAB RJ262954)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-68
17/09/2025 15:54

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Indenização por Dano Moral
12/09/2025 21:17

Despacho
12/09/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031291-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL ANGELO BASTOS SIMOESADVOGADO(A): MAISA FEU MESQUITA (OAB RJ262954)SENTENÇADISPOSITIVO
15/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 20:43

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 10:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 18:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 14:38

Determinada a citação
04/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:18

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 01:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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