22/05/2023 10:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
22/05/2023 10:31

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/03/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/03/2023 12:31

Juntada de Petição
21/03/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 07:21

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Recurso Especial não admitido
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2022 13:23

Juntada de Certidão
05/12/2022 10:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/12/2022 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/12/2022 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/10/2022 13:53

Juntada de Petição
25/10/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/10/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/10/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2022 16:13

Juntada de Petição
07/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2022 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2022 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:58

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5032030-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 118
23/08/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/06/2022 09:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
02/06/2022 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2022 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2022 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/05/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2022 14:19

Juntada de Petição
09/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2022 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/04/2022 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/04/2022 18:54

Sentença confirmada - por maioria
01/04/2022 14:52

Lavrada Certidão
23/03/2022 13:37

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 23/03/2022 12:57:37)
23/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
23/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5032030-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/03/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
14/03/2022 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 6
09/02/2022 10:38

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
09/02/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 20:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
02/02/2022 19:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/01/2022 12:15

Juntada de Certidão
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 14:00:00
14/12/2021 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/12/2021 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/12/2021 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/02/2022 14:00 Sequencial: 37
07/11/2021 12:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
06/11/2021 07:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2021 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
27/10/2021 18:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/10/2021 11:30

Lavrada Certidão
07/10/2021 11:31

Lavrada Certidão
07/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
28/09/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/09/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2021 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 33
08/09/2021 14:02

Lavrada Certidão - Inspecionado
21/01/2021 16:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
21/01/2021 16:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
21/01/2021 15:06

Juntada de Petição
19/01/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/01/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 12:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
30/11/2020 19:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
30/11/2020 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB12)
30/11/2020 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
27/11/2020 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009198-66.2021.4.02.5102

Oxcorp Gestao Consultoria e Corretora De...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Andre Luis dos Santos Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5009198-66.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Oxcorp Gestao Consultoria e Corretora De...

Advogado: Luis Alexandre Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5074490-98.2021.4.02.5101

Edson Leao de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5050985-49.2019.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2019 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5050985-49.2019.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Gizele Teles Oliveira do Canto

Advogado: Mauricio Azevedo Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 17:49

Exibir Processo