TRF2 - 5074490-98.2021.4.02.5101

15/02/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/01/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024 17:50

Decisão interlocutória

22/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 14:17

Recebidos os autos do STF

18/01/2024 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/11/2022 14:59

Juntada de Certidão

18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 08:58

Decisão interlocutória

18/10/2022 04:43

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/10/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022 08:55

Recurso Extraordinário não admitido

24/08/2022 20:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/05/2022 11:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

10/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/05/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/04/2022 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

01/04/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022 19:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

31/03/2022 19:31

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/03/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

07/03/2022 00:00

Intimação

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

24/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2022 12:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161

07/02/2022 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

07/02/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/02/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2022 18:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2022 18:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

02/02/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

30/12/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2021 08:51

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021 13:42

Conclusos para julgamento

10/09/2021 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2021 02:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/08/2021 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021 22:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2021 22:36

Determinada a citação

10/08/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021 17:08

Distribuído por sorteio