TRF2 - 0501626-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 04:57
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 10:51
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2023 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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09/06/2022 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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09/06/2022 12:39
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
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09/06/2022 11:34
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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09/06/2022 08:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/06/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/05/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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05/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/04/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2022 10:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/04/2022 09:52
Juntada de Petição
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20/04/2022 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2022 13:55
Juntado(a)
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22/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0501626-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DANIELE BATISTA FREDERICO (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549) APELANTE: JORGE LUIZ BARROS FREDERICO (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS JANE GUEDES (OAB RJ208549) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ENOICLA EMBALAGENS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS JANE GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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11/03/2022 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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11/03/2022 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/03/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/03/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2022 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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