14/12/2022 14:16

Baixa Definitiva
08/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/11/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/11/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 13:19

Determinada a intimação
11/11/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/10/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 22:22

Determinada a intimação
02/09/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/08/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2022 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
08/08/2022 14:13

Juntada de Petição
05/08/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/08/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2022 08:35

Determinada a intimação
28/06/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/06/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/06/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/06/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 21:49

Determinada a intimação
06/06/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 13:43

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
03/06/2022 16:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50067778920204025118
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5006777-89.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
25/01/2022 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2
24/01/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/11/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2021 12:57

Determinada a intimação
19/11/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/10/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/10/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2021 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos
06/10/2021 17:14

Conclusos para julgamento
28/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/09/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/09/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 11:52

Decisão interlocutória
08/09/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/08/2021 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/07/2021 23:14

Juntada de Petição
20/07/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 21:09

Concedida a Segurança
02/03/2021 15:24

Autos com Juiz para Sentença
07/01/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/12/2020 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 11:43

Determinada a intimação
08/12/2020 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2020 19:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2020 21:58

Juntada de Petição
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/12/2020 05:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
23/11/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/11/2020 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
17/11/2020 15:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/11/2020 06:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
17/11/2020 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2020 00:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/11/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2020 09:13

Determinada a intimação
03/11/2020 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2020 15:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/09/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020 11:34

Determinada a intimação
23/09/2020 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 02:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 22/09/2020 Número de referência: 726006
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 19:13

Determinada a intimação
20/08/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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