TRF2 - 5050749-34.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Recurso Extraordinário admitido
-
31/08/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 142
-
30/08/2023 08:59
Juntada de Petição
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
28/08/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/08/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 18:02
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
-
31/07/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
31/07/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
31/07/2023 14:29
Juntada de Petição
-
28/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 15:47
Recurso Especial Admitido
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28/07/2023 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/07/2023 15:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/03/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/03/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 121
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/03/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/03/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 12:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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16/03/2023 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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16/03/2023 11:46
Juntada de Petição
-
16/03/2023 11:41
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111
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09/02/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/02/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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09/02/2023 12:43
Juntada de Petição
-
08/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050749-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RICOH BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050749-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RICOH BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Retirado de pauta
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209
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11/11/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/10/2022 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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24/10/2022 08:41
Juntada de Petição
-
19/10/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 16:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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17/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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17/10/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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14/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/10/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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03/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/10/2022 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/09/2022 18:25
Sentença confirmada - por maioria
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19/09/2022 12:09
Lavrada Certidão
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08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
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08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5050749-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RICOH BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
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30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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29/08/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 15:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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20/05/2022 18:06
Remetidos os Autos - GABTR28 -> SUB4TESP
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17/05/2022 13:16
Remetidos os Autos - GAB07 -> GABTR28
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13/05/2022 13:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB07
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13/05/2022 13:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/05/2022 16:53
Juntada de Certidão
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03/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:30:00</b>
-
03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 12 de maio de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14:30 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5050749-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RICOH BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/04/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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20/04/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:30</b><br>Sequencial: 2
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18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/04/2022 18:08
Juntada de Petição
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30/03/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 18:24
Retirado de pauta
-
30/03/2022 18:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/03/2022 18:09
Deferido o pedido
-
23/03/2022 13:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
23/03/2022 13:17
Lavrada Certidão
-
23/03/2022 13:01
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
23/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5050749-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RICOH BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2022 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2022 20:24
Juntada de Petição
-
14/03/2022 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
14/03/2022 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
21/02/2022 19:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/02/2022 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 17:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
17/02/2022 16:38
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/02/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
-
31/01/2022 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
23/11/2021 16:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2021 11:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
18/11/2021 18:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/11/2021 12:18
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
-
28/10/2021 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/10/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
06/05/2021 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2021 11:47
Retirado de pauta
-
06/05/2021 11:46
Lavrada Certidão
-
06/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
-
29/04/2021 14:21
Juntada de Petição
-
27/04/2021 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/04/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2021 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
14/10/2020 15:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
14/10/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 14:49
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/09/2020 12:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/09/2020 20:13
Lavrada Certidão
-
31/08/2020 19:17
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2020 18:36
Juntada de Petição
-
23/07/2020 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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