TRF2 - 0183524-69.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2024 15:36
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/04/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
08/03/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
-
23/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
05/02/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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05/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
05/02/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:28
Recurso Especial não admitido
-
16/08/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 08:00
Juntada de Certidão
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08/08/2023 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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29/06/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
29/06/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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21/06/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
26/05/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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09/05/2023 13:54
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2TESP
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
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02/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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02/05/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
28/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 10:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 20:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB04
-
22/04/2023 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/03/2023 10:32
Juntada de Petição
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0183524-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO SERGIO SIMOES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 10
-
13/03/2023 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/02/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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01/02/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/02/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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27/01/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
-
19/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2022 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB04
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30/08/2022 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
22/08/2022 11:01
Juntada de Petição
-
19/08/2022 15:14
Juntada de Petição
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14 horas, com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de agosto de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de- preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0183524-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (AUTOR) ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO SERGIO SIMOES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/08/2022 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
09/08/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
09/08/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
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08/07/2022 17:52
Juntada de Petição
-
05/07/2022 19:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/07/2022 19:28
Retirado de pauta
-
05/07/2022 19:27
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 19:04
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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04/07/2022 08:17
Juntada de Petição
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0183524-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (AUTOR) ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: PAULO SERGIO SIMOES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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30/05/2022 19:39
Juntado(a)
-
10/05/2022 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
09/05/2022 16:35
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Cível Nº 0183524-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) APELANTE: PRISMATIC VIDROS PRISMATICOS DE PRECISAO LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (AUTOR) ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: PAULO SERGIO SIMOES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: GERALDO EVANDRO PAPA (OAB SP094792) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/02/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/02/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/02/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2022 17:48
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 17:46
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
17/02/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/02/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2022 19:32
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
-
26/01/2022 18:28
Juntada de Petição
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/01/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/01/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/01/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/01/2022 18:29
Juntado(a)
-
12/01/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/01/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/01/2022 13:59
Expedição de ofício
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15/12/2021 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2021 11:15
Retirado de pauta
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22/11/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB07
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22/11/2021 17:13
Juntada de Certidão
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22/11/2021 17:10
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 40 - Juntada de certidão - 22/11/2021 17:10:15
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22/11/2021 17:10
Juntada de Certidão
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22/11/2021 17:02
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB2TESP
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22/11/2021 12:03
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
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19/11/2021 19:19
Juntada de Petição
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10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
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28/10/2021 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/10/2021 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/09/2021 16:37
Juntada de Petição
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17/08/2021 11:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
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28/07/2021 15:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
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28/07/2021 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2021 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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27/07/2021 14:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/07/2021 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/07/2021 13:03
Juntado(a)
-
21/07/2021 09:48
Juntada de Petição
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06/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00:00</b>
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01/07/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/07/2021 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
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30/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2021 14:13
Retirado de pauta
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24/06/2021 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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23/06/2021 17:13
Juntada de Petição
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12/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
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10/06/2021 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/06/2021 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
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25/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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07/05/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2021 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 11:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/05/2021 11:12
Recebido o recurso de Apelação
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30/04/2021 20:11
Distribuído por prevenção - Número: 00019384220174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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