20/02/2025 14:26

Baixa Definitiva
19/02/2025 23:32

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
15/03/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/03/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/03/2023 14:14

Juntada de Petição
10/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:50

Juntada de Certidão
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/02/2023 13:51

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:34

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
16/02/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 19:05

Despacho
16/12/2022 14:42

Juntada de Petição
15/12/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SECVPR
15/12/2022 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 19:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB01
06/12/2022 18:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
06/12/2022 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 14:07

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Órgão Especial do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA- FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2- RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao- oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014026-85.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
17/11/2022 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 14
16/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/11/2022 14:31

Retirado de pauta
14/11/2022 14:30

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:22

Juntada de Petição
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5014026-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 29
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/09/2022 15:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/09/2022 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2022 03:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2022 20:14

Juntada de Petição
29/07/2022 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2022 21:23

Negado seguimento a Recurso Especial
20/06/2022 10:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2022 10:17

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2022 20:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/05/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2022 15:34

Juntada de Petição
11/04/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/04/2022 01:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2022 12:58

Juntado(a)
15/03/2022 12:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/03/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/03/2022 14:48

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014026-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: VARIG S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA ADVOGADO: SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 212
14/02/2022 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/11/2021 11:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
26/11/2021 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2021 04:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2021 04:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/10/2021 04:09:22)
03/10/2021 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
01/10/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/10/2021 18:09

Juntado(a)
01/10/2021 14:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/10/2021 12:31

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50336995820194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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