TRF2 - 5017629-97.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2022 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/10/2022 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2022 17:37
Juntada de Petição
-
22/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 13:12
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5017629-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
29/07/2022 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2022 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/05/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/05/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/05/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2022 10:06
Juntada de Petição
-
20/05/2022 10:05
Juntada de Petição - (RJ139462)
-
20/05/2022 10:04
Juntada de Petição - (MG153855)
-
19/05/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2022 04:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2022 04:48
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/05/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/05/2022 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2022 16:22
Juntada de Petição
-
16/05/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/05/2022 16:15
Juntada de Petição
-
10/05/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/04/2022 18:54
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/04/2022 14:52
Lavrada Certidão
-
23/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 23/03/2022 12:57:35)
-
23/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
23/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 4 DE ABRIL DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 8 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5017629-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/03/2022 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
14/03/2022 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
11/02/2022 15:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 15:54
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
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10/02/2022 14:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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02/02/2022 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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02/02/2022 16:16
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/01/2022 12:40
Lavrada Certidão
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14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
-
13/12/2021 13:29
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2021 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
30/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
14/09/2020 19:21
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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14/09/2020 19:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2020 14:36
Juntada de Petição
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/07/2020 12:55
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 11:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/07/2020 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2020
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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