19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003206-39.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: MANOEL ARAUJO MARINSADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 15/09/2025 - PETIÇÃO Evento 96 - 29/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003206-39.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: MANOEL ARAUJO MARINSADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706)ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 96 - 29/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
10/03/2025 18:34

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/12/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 21:19

Decisão interlocutória
21/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:01

Determinada a intimação
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 19:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 09:52

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2023 21:58

Conclusos para julgamento
30/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2022 11:18

Conclusos para julgamento
16/11/2022 12:19

Despacho
09/09/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:51

Decisão interlocutória
08/07/2022 20:50

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/05/2022 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2022 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 14:07

Juntada de Petição
27/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2021 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/06/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 13:53

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2021 14:13

Conclusos para julgamento
12/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/05/2021 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 08:05

Decisão interlocutória
22/04/2021 19:02

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 13:10

Juntada de Petição
20/04/2021 13:09

Juntada de Petição
20/04/2021 13:08

Juntada de Petição
19/04/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 01:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
07/04/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/02/2021 22:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/02/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/02/2021 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 17:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 17:24

Determinada a citação
10/02/2021 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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