19/09/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039142-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SILVIO PINTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 14:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/06/2025 14:01

Determinada a intimação
30/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 01:05

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:04

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 07:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 23:00

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 20:01

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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