TRF2 - 5009575-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:44
Juntada de Petição
-
10/07/2024 14:04
Juntada de Petição
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19/12/2022 16:25
Baixa Definitiva
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19/12/2022 16:23
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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14/10/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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10/10/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
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09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5009575-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: GRAZIELA DO NASCIMENTO MENDES ADVOGADO: DIVA MARIA DIAS VALENTINI (OAB RJ085011) AGRAVADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS (OAB RJ122249) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LV PROMOTORA DE VENDAS EIRELI AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB RJ002723) AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
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08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
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08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207
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06/09/2022 22:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/09/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/08/2022 19:38
Intimado em Secretaria
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02/08/2022 19:37
Juntado(a)
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29/07/2022 16:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/07/2022 18:56
Juntado(a)
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15/07/2022 18:53
Juntado(a)
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15/07/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 18:10
Expedição de ofício
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13/07/2022 18:10
Expedição de ofício
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12/07/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2022 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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11/07/2022 13:48
Concedida a Medida Liminar
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06/07/2022 22:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Número: 50145268820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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