TRF2 - 5012843-48.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/09/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/09/2023 17:43
Juntada de Petição
-
11/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/09/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 11:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/09/2023 11:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
22/04/2023 04:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/04/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2023 01:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/03/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/03/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/03/2023 17:48
Juntada de Petição
-
01/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012843-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUXCAIXAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/11/2022 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/10/2022 08:34
Juntada de Petição
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/10/2022 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2022 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2022 12:44
Juntada de Petição
-
10/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5012843-48.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUXCAIXAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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