09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005947-78.2023.4.02.5002/ES AUTOR: JOSE AILTON FERREIRA DE LIMAADVOGADO(A): ROBERTA ALINE VISOTTO SODERO (OAB SP290665) DESPACHO/DECISÃO Após interposição de recurso, a 5ª Turma Recursal 4.0 - 2º Juiz Relator (RJ) proferiu decisão no ev. 48, nos seguintes termos: Fixada essa premissa, tem-se que a sentença recorrida é nula e o processo deve ser encaminhado ao Juízo de origem, para que se aguarde lá a supressão da ordem de suspensão.

Isso posto, decido por DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença e encaminhar o processo ao Juízo de origem, para que se aguarde lá a supressão da ordem de suspensão.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se ao Juízo de origem.

Assim sendo, SUSPENDA-SE o curso do presente feito até o julgamento, pelo STF, do Tema 1102.

Intimem-se.
21/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 10:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> ESCAC02
08/05/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 11:19

Conhecido o recurso e provido
26/03/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR05G02)
30/01/2025 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 13:06

Alterado o assunto processual
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2023 18:12

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 19:39

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento
24/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:16

Despacho
21/06/2023 06:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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