23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 11:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 14:38

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 12:54

Despacho
17/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 18:08

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001329-02.2024.4.02.5117/RJAUTOR: SILVIA ROSA RODRIGUES PEREIRAADVOGADO(A): GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de aposentadoria por idade, com efeitos financeiros retroativos a partir de 17/08/2023 (data do primeiro requerimento administrativo); Condeno, ainda, a autarquia previdenciária, respeitada a prescrição quinquenal, a pagar à parte autora, as prestações vencidas do benefício, devidas desde a DER (17/08/2023) até a data da efetiva implantação e do respectivo pagamento administrativo.
23/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:43

Despacho
17/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:01

Juntada de Petição
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 12:27

Conclusos para julgamento
06/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento
19/08/2024 07:58

Juntada de Petição
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 09:32

Juntada de Petição
27/05/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/05/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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