TRF2 - 5007505-18.2019.4.02.5102

10/07/2025 10:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

10/07/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

16/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/05/2025 12:54

Juntada de Petição

13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 21:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/05/2025 21:25

Extinto o processo por desistência

01/04/2025 00:44

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

31/03/2025 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023 17:40

Juntada de Petição

14/03/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2022 09:31

Juntada de Petição

13/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/12/2022 22:47

Recurso Especial sobrestado

12/12/2022 12:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/12/2022 12:42

Juntada de Certidão

09/12/2022 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/12/2022 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/12/2022 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/11/2022 13:18

Juntada de Petição

24/10/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2022 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/10/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2022 15:10

Juntada de Petição

10/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2022 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/10/2022 10:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2022 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/10/2022 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2022 11:24

Lavrada Certidão

15/09/2022 10:59

Lavrada Certidão

15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

15/09/2022 00:00

Intimação

06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

06/09/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75

02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

30/07/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/07/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/07/2021 10:43

Distribuído por sorteio