18/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006231-43.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARLETE BAILKEADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
01/09/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:59

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 13:07

Conclusos para julgamento
27/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006231-43.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: MARLETE BAILKEADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 10 - 21/01/2025 - Não Concedida a tutela provisória
11/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
28/07/2025 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLETE BAILKE <br/> Data: 20/05/2025 às 13:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 302 <br/> Pe
29/01/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 20:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
21/01/2025 20:13

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:29

Determinada a intimação
08/01/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 12:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
23/12/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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