18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062988-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MOACIR SOARES MARTINSADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC.
08/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 22:53

Juntada de Petição
03/09/2025 14:52

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062988-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOACIR SOARES MARTINSADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 16, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 20:59

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07S)
04/08/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/06/2025 01:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/06/2025 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:50

Perícia designada - <br/>Periciado: MOACIR SOARES MARTINS <br/> Data: 04/08/2025 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THADEU ARAUJO CORDEIRO SCHWARTZ
27/06/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJB-RJ)
27/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 23:18

Juntado(a)
26/06/2025 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025597-56.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Jean Carlos Gasperazzo Leite

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048043-68.2024.4.02.5101

Aurea Amanda Simonato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5111091-98.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ronaldo Ferreira Martins Santos

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006441-15.2025.4.02.5117

Rita de Cassia Correia de Queiroz Marins

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Bianca Souza da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042044-46.2024.4.02.5001

Elmira Dettmann Dubke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Ivone Kurth

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 00:12

Exibir Processo