TRF2 - 0088590-22.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO

OAB: 221907/RJ

CPF *33.***.*79-95

Polo Passivo

Partes

VIVA RIO

CNPJ: 00.343.941/0001-28

Advogados

DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA

OAB: 166054/RJ

CPF *55.***.*88-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 13:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 24/11/2022 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2022

  • 24/11/2022 10:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/10/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/10/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 15:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0088590-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA APELADO: VIVA RIO (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/09/2022 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 09/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 30/08/2022 11:42

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/07/2022 16:26

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 13/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 15:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2022 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 11/03/2022 10:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/02/2022 08:43

    Lavrada Certidão

  • 10/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/02/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2022 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 07/02/2022 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/09/2021 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001799-71.2021.4.02.5106

Moseltal Paes e Massas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Matzenbacher

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 5001511-86.2022.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Ms Couto Construtora - Eireli

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5000977-57.2022.4.02.5006

Maria da Penha Lopes Silva Manga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5002871-67.2019.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Itala Costa Neves

Advogado: Hudson Teixeira Thurler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5002871-67.2019.4.02.5105

Itala Costa Neves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo