TRF2 - 5001511-86.2022.4.02.5107
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 13:22
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02F para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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27/11/2023 13:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/11/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 12:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/11/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/11/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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18/11/2022 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal
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17/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 18:45
Decisão interlocutória
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17/11/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 17:28
Juntada de Petição
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10/11/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 16:10
Intimado em Secretaria
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16/09/2022 16:10
Intimado em Secretaria
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16/09/2022 16:08
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
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12/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001511-86.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MS COUTO CONSTRUTORA - EIRELI EXECUTADO: MAURICIO SILVA COUTO EDITAL Nº 510008442209 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50015118620224025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de MS COUTO CONSTRUTORA - EIRELI e MAURICIO SILVA COUTO, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de MAURICIO SILVA COUTO, CPF nº *89.***.*00-91, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) 127467521, 127467530, 127467548, 132835878, 470677678 e 470677686, que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida, cujo valor é de R$ 110.604,73 (cento e dez mil seiscentos e quatro reais e setenta e três centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.
Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 08/2022.
Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/09/2022 18:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022
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18/08/2022 15:07
Expedição de Edital - citação
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17/08/2022 15:02
Decisão interlocutória
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04/08/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2022 15:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2022 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2022 15:29
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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01/07/2022 18:46
Decisão interlocutória
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01/07/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 13:49
Decisão interlocutória
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28/06/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/06/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2022 14:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2022 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2022 15:05
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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16/05/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2022 17:05
Decisão interlocutória
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25/04/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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