TRF2 - 5002871-67.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 22:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
10/06/2024 22:14
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/06/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 63
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12/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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12/04/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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07/03/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 14:44
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 14:36
Retirado de pauta
-
22/02/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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20/02/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/07/2023 17:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
17/07/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/07/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/07/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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17/07/2023 08:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/07/2023 08:39
Recebidos os autos - RJNFR01 -> TRF2
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07/11/2022 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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07/11/2022 15:20
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022
-
07/11/2022 15:20
Juntada de Certidão
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07/11/2022 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
13/10/2022 15:09
Juntada de Petição
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10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 18:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002871-67.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ITALA COSTA NEVES (AUTOR) ADVOGADO: HUDSON TEIXEIRA THURLER (OAB RJ212135) ADVOGADO: GUSTAVO HUGUENIN QUEIROZ (OAB RJ150603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/03/2022 14:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/03/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 06:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/03/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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