18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 52,74 em 16/09/2025 Número de referência: 1382410
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058108-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSTRUTORA TENDA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
16/09/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 11:15

Despacho
16/09/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 15:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033409220254020000/TRF2
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058108-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CONSTRUTORA TENDA S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do auto de infração nº 90395 e, consequentemente, da multa de 06 anuidades e de todos os seus desdobramentos, incluindo o processo administrativo nº 2018/003643.
15/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 21:46

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/03/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:28

Despacho
20/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 09:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50033409220254020000/TRF2
14/03/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50033409220254020000/TRF2
25/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 16:29

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:47

Despacho
21/01/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 13:34

Despacho
28/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:12

Despacho
18/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2024 15:37

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/09/2024 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:20

Despacho
06/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:13

Despacho
06/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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