19/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000139-58.2024.4.02.5002/ESAUTOR: INES PEREIRA SOUTO GONCALVES MANSOADVOGADO(A): MARCELA CLIPES (OAB ES013224)SENTENÇAEm vista do exposto: 1.

Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer como tempo de trabalho rural (segurado especial) o período entre 18/08/1984 e 13/10/1998, cuja contagem para efeito de tempo de contribuição fica limitada a 31/10/1991 ante a falta de indenização do períoodos posterior a esta data; 2.

Julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
19/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 19:59

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 12/03/2025 15:40. Refer. Evento 28
13/03/2025 16:18

Juntado(a)
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/02/2025 10:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 12/03/2025 15:40
03/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:25

Despacho
28/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 23:59

Juntada de Petição
16/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:54

Alterado o assunto processual
07/05/2024 13:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03F)
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 20:15

Declarada incompetência
13/04/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 21:32

Determinada a intimação
31/01/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003788-70.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 36, 37, 45, 64
12/01/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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