22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017080-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCOS APARECIDO DE SOUZAADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272)ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199)ADVOGADO(A): EMILIANNA ALVES DA SILVA (OAB RJ128064) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora no Evento 42 e na capa dos autos, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 313, inc.

I do CPC, para fins de eventual habilitação de dependentes habilitados à pensão por morte ou, subsidiariamente, dos sucessores legítimos na forma da legislação civil vigente, conforme previsto no art. 112 da Lei nº 8.213/91 e art. 689 do CPC. 2 - Decorrido tal prazo e não havendo manifestação, dê-se baixa e aguarde-se provocação em arquivo. 3 - Cumprido o item 1 supra, intime-se o INSS para se manifestar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).
20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:49

Decisão interlocutória
17/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 17:06

Juntada de Petição
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 18:55

Juntada de Petição
13/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:35

Despacho
11/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/02/2025 17:53

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
17/12/2024 18:43

Juntada de Petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
25/08/2024 17:17

Juntada de Petição
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição
30/10/2023 16:30

Juntada de Petição
18/10/2023 11:33

Conclusos para julgamento
18/10/2023 11:31

Despacho
18/10/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 10:27

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 17:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 518,26 em 18/03/2023 Número de referência: 1026624
15/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:52

Determinada a intimação
15/03/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 09:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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