28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003359-41.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NILDENIRA GOMES CUNHA (Pais)ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420)REQUERENTE: GABRIEL GOMES WERDAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CHRISTINNE GRANGE NEVES (OAB RJ111420) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/07/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
21/07/2025 20:09

Determinada a intimação
21/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05
21/07/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
24/06/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABGES
02/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
31/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/03/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:33

Conhecido o recurso e provido em parte
26/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 19:47

Despacho
05/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/01/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 13:04

Conhecido o recurso e provido
16/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
01/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/06/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 12:58

Recebido o recurso de Apelação
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/06/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
30/05/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 23:19

Juntada de Petição
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/05/2024 13:33

Juntada de Petição
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:33

Determinada a intimação
23/04/2024 01:19

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 38
08/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/04/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 21:57

Conclusos para julgamento
03/10/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
27/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:41

Determinada a intimação
20/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/06/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 14:24

Determinada a intimação
15/06/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/04/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:33

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 11:48

Juntada de Certidão
04/04/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00