16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098488-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: HERBERT RAMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-03
27/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098488-90.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: HERBERT RAMOS DE CARVALHOADVOGADO(A): DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153)ATO ORDINATÓRIOHavendo concordância com os valores
21/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:10

Decisão interlocutória
03/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Determinada a intimação
08/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF06
08/05/2025 15:15

Transitado em Julgado
08/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 14:21

Decisão interlocutória
29/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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