30/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento
29/08/2025 22:24

Despacho
28/08/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 12:57

Juntada de Petição
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085241-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDNEI PACIORNIKADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos.

Defiro o pedido de prioridade na tramitação do processo, de acordo com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 e o art. 1048 do CPC. À secretaria para as anotações cabíveis.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Outrossim, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para a ocasião da prolação de sentença.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
25/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:50

Determinada a citação
25/08/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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