TRF2 - 5001687-39.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/12/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/12/2024 18:29
Juntada de Petição
-
06/12/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/12/2024 09:01
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2023 15:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2023 13:08
Juntada de Petição
-
01/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 16:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/07/2023 16:12
Despacho
-
04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
22/04/2023 04:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/04/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/04/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/03/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 15:19
Juntada de Petição
-
28/03/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/03/2023 13:17
Juntada de Petição
-
01/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001687-39.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 16:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2022 17:15
Juntada de Petição
-
04/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/10/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2022 15:53
Juntada de Petição
-
24/10/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/10/2022 16:25
Juntado(a)
-
10/10/2022 17:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
08/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 14:14
Sentença desconstituída - por maioria
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001687-39.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 18:13
Juntada de Petição
-
22/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/10/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2021 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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