09/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:11

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090668-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TANIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida [evento 7, DESPADEC1].

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO38S)
26/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 13:43

Juntada de Petição
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 15:23

Intimado em Secretaria
06/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2024 12:56:31)
12/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TANIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 29/01/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIAN
04/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJB-RJ)
03/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:29

Concedida a gratuidade da justiça
03/12/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/11/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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