20/08/2025 19:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079917020254020000/TRF2
23/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106456420244020000/TRF2
15/07/2025 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106456420244020000/TRF2
03/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000380-93.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: AGROPECUARIA E COMERCIAL CONQUISTA LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB RJ127346) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Ministério Público Federal (MPF), para que, querendo, manifestarem-se sobre os documentos juntados pela parte autora no evento 34, PET1 e seguintes, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Indefiro a produção de prova testemunhal, por entender que não há necessidade/utilidade no pedido, uma vez que a prova testemunhal nada poderia trazer de esclarecedor ao deslinde das controvérsias travadas nos autos, pois os fatos controvertidos são essencialmente técnicos e devem ser elucidados por meio da perícia ambiental e da documentação pertinente.

Defiro, contudo, a produção de prova documental suplementar requerida pela parte autora, a qual poderá ser juntada aos autos tão logo concluída.

Assim, após a juntada da prova documental suplementar e oportunizada a manifestação da parte contrária, suspenda-se o presente feito até a produção da prova pericial nos autos da Ação Civil Pública n.º 5001091-35.2023.4.02.5111.

Tudo feito, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do art. 52 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (CNCR) e da Portaria TRF2-PTC-2024/00194.
23/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:52

Determinada a intimação
20/03/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106456420244020000/TRF2
07/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106456420244020000/TRF2
31/07/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50106456420244020000/TRF2
15/07/2024 09:16

Juntada de Petição
12/07/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 11:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJANG01S para RJANG01F)
02/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:34

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 12:46

Juntada de Petição
04/06/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 14:42

Determinada a citação
26/03/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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