16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085542-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CREUSENY DE FATIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça. (evento 15, CNIS1) Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 13:42

Juntado(a)
08/08/2025 13:34

Juntado(a)
05/05/2025 20:12

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:54

Despacho
24/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:49

Determinada a citação
22/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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