08/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068241-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JACIONE MARIA DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Defiro a gratuidade de justiça.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:48

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:21

Determinada a intimação
11/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:54

Determinada a intimação
02/10/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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