TRF2 - 5001139-60.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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19/02/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
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16/11/2023 15:45
Juntada de Petição
-
16/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/11/2023 15:52
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 15:52
Juntado(a)
-
09/11/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 14:21
Sentença confirmada - por maioria
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001139-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ADRIANO MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELANTE: MARIA ALICE MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELANTE: VINICIUS MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:18
Retirado de pauta
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001139-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARIA ALICE MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELANTE: VINICIUS MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELANTE: ADRIANO MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
04/09/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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06/10/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 18:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001139-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ADRIANO MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELANTE: MARIA ALICE MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELANTE: VINICIUS MONTEIRO MARQUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA BARROS ANDRADE DA COSTA (OAB RJ166932) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/04/2022 12:20
Decisão interlocutória
-
24/02/2022 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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