TRF2 - 5054191-37.2020.4.02.5101

22/05/2025 15:53

Baixa Definitiva

08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 15:10

Despacho

01/04/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50541913720204025101/TRF2

09/06/2021 09:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

09/06/2021 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/05/2021 19:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163005620204020000/TRF2

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/05/2021 07:38

Despacho

03/05/2021 06:51

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/04/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/04/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2021 12:49

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2021 11:57

Conclusos para julgamento

28/04/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/04/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 105,82 em 27/04/2021 Número de referência: 800765

23/04/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/04/2021 12:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

06/04/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2021 11:01

Despacho

06/04/2021 08:20

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/04/2021 22:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163005620204020000/TRF2

29/03/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/03/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/03/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 14:14

Julgado improcedente o pedido

05/03/2021 12:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50163005620204020000/TRF2

04/03/2021 16:07

Juntada de Certidão

04/03/2021 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

19/02/2021 18:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163005620204020000/TRF2

17/02/2021 11:57

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2021 14:04

Despacho

11/02/2021 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/02/2021 05:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 37

15/12/2020 20:35

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50163005620204020000/TRF2

11/12/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/12/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/12/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

08/12/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2020 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/12/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2020 09:49

Juntada de Petição

30/11/2020 14:45

Juntada de Petição

27/11/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020 15:04

Determinada a intimação

26/11/2020 21:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/11/2020 21:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020 19:06

Juntada de Petição

23/11/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2020 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/11/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2020 18:27

Concedida a Medida Liminar

03/11/2020 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/10/2020 15:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

21/10/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 20/10/2020 Número de referência: 735626

05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/09/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 12:26

Decisão interlocutória

25/09/2020 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020 11:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu - EXCLUÍDA

24/09/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/08/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020 14:45

Decisão interlocutória

27/08/2020 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020 00:45

Distribuído por sorteio