11/12/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
16/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição
09/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/10/2024 21:15

Recebidos os autos do STJ
18/10/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/09/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/09/2023 13:37

Juntada de Petição
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:13

Recurso Extraordinário admitido
12/09/2023 14:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 14:13

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/03/2023 10:06

Juntada de Certidão
29/03/2023 18:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/03/2023 18:07

Juntada de Petição
29/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/02/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5037700-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO (OAB RJ148616) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 124
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2022 17:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
04/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 23 e 24
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2022 16:57

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/10/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/10/2022 20:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/09/2022 18:42

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5037700-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO (OAB RJ148616) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA ADVOGADO: PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 5
08/09/2022 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/10/2021 12:49

Juntada de Petição
24/06/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/06/2021 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
22/06/2021 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2021 14:20

Distribuído por prevenção - Número: 50060950220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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