TRF2 - 5097232-15.2024.4.02.5101

19/08/2025 16:22

Baixa Definitiva

13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/08/2025 17:13

Juntada de Petição

12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025 13:49

Determinada a intimação

09/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138439-39.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)

30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138438-54.2025.4.02.9666/TRF (FRANKLIN DIONES CALIXTO)

12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-42 processada no TRF2 com o no. 51384393920254029666/TRF (PEDRO FERREIRA DAMIAO)

12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-42 processada no TRF2 com o no. 51384385420254029666/TRF (FRANKLIN DIONES CALIXTO)

03/06/2025 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-42

03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/05/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-42

08/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 13:29

Determinada a intimação

07/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF08

07/05/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

14/03/2025 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

17/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 13:05

Julgado procedente o pedido

29/01/2025 22:51

Conclusos para julgamento

05/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 18:31

Determinada a intimação

26/11/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024 16:43

Distribuído por sorteio