11/06/2025 11:38

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:38

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 17:26

Juntada de Petição
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5112396-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDNA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)RÉU: SINDNAPI RJ - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS RJADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇAPelo exposto, REVOGO A DECISÃO ? EVENTO 16 e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 487, I, do CPC. Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade etária na tramitação do feito.

Custas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 06:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:54

Determinada a intimação
11/04/2025 05:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:22

Juntada de Petição
04/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/03/2025 19:45

Juntada de Petição
27/03/2025 19:45

Juntada de Petição
24/03/2025 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 18:17

Juntada de Petição
20/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 11:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/03/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:58

Concedida a tutela provisória
17/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:26

Determinada a intimação
09/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:08

Determinada a intimação
06/01/2025 07:05

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 07:02

Juntada de Certidão
06/01/2025 07:01

Alterado o assunto processual
26/12/2024 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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