29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
20/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034374-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE DE AGUIAR PEREIRAADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)AUTOR: JAIRO AUGUSTO PIAZIADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 3.1.

Declarar o direito dos autores, com regime de 40 horas semanais, à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade Médica ? GDM, calculada com base em duas jornadas de 20 horas semanais. 3.2.

Condenar a ré ao pagamento de atrasados devidos, com correção desde a data em que deveria ter sido paga cada parcela e com juros de mora desde a citação, ambos na forma do Manual de Cálculo da Justiça Federal, respeitada a prescrição quinquenal e com observância do disposto na EC nº 113/2021, a partir da sua vigência.
19/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:11

Conclusos para julgamento
10/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
16/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:40

Despacho
21/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:16

Despacho
22/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:28

Despacho
11/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:17

Despacho
13/08/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
06/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:26

Juntada de Petição
05/08/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 12:01

Juntada de Petição
22/07/2024 12:01

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:01

Determinada a citação
28/05/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 09:48

Juntada de Petição
28/05/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/05/2024 Número de referência: 1182651
23/05/2024 18:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2024 18:06

Decisão interlocutória
23/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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