18/07/2025 07:01

Baixa Definitiva
18/07/2025 07:00

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 22:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055387-66.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5067293-87.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VALQUIRIO FAGUNDES DE MELO (Sucessão)ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, uma vez que a relação processual não chegou a se integralizar.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:57

Indeferida a petição inicial
14/05/2025 18:32

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:17

Determinada a intimação
25/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:30

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 11:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:27

Determinada a intimação
24/01/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 16:10

Determinada a intimação
23/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:51

Determinada a intimação
23/09/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:01

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
03/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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