19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017789-58.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ANTONIO TRAJANOADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563)ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-87
17/09/2025 17:07

Despacho
17/09/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017789-58.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ANTONIO TRAJANOADVOGADO(A): LARISSA AUGUSTA GIACOMIN DE ANDRADE (OAB ES016563)ADVOGADO(A): CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES (OAB ES010964)ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 20/08/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 09/08/2025 - Decisão interlocutória
20/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 18:52

Decisão interlocutória
23/06/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:47

Determinada a intimação
24/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 22:23

Juntada de Petição
14/01/2025 15:41

Juntada de Petição
20/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 09:08

Juntada de Petição
05/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:14

Determinada a intimação
27/09/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 16:27

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2024 08:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/08/2024 16:41

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:01

Juntada de Petição
09/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 15:14

Determinada a citação
28/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:34

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 20:52

Juntada de Petição
18/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:20

Determinada a intimação
05/09/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:44

Determinada a intimação
05/06/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:48

Determinada a intimação
26/04/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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