16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008259-93.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: SARA SOUSA SILVA MACIELADVOGADO(A): NINTHYAIRA DA COSTA SCABELLO (OAB ES024698) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento do acordo homologado (ev. 32), dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
14/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 12:02

Despacho
11/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 14:19

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008259-93.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SARA SOUSA SILVA MACIELADVOGADO(A): NINTHYAIRA DA COSTA SCABELLO (OAB ES024698)RÉU: ASS.

DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIOSENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes nos autos.

Sendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.
15/08/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 22:31

Homologada a Transação
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 18:03

Juntada de Petição
14/05/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:43

Juntada de Petição
05/05/2025 14:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/04/2025 00:53

Despacho
07/04/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
24/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 10:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 14:28

Juntada de Petição - ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIO (ES036521 - RAMON ANDRADE LOUREIRO)
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 21:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2024 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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