TRF2 - 5023469-49.2022.4.02.5101

17/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/09/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50132261820254020000/TRF2

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 03:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

28/07/2025 15:45

Conclusos para julgamento

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

25/06/2025 06:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025 06:48

Decisão interlocutória

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

24/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

24/06/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 07:33

Julgado procedente o pedido

28/04/2025 17:16

Conclusos para julgamento

11/04/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126860420244020000/TRF2

31/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/03/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/02/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2025 15:14

Decisão interlocutória

26/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126860420244020000/TRF2

07/10/2024 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

30/09/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

16/09/2024 21:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126860420244020000/TRF2

10/09/2024 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024 20:55

Decisão interlocutória

10/09/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/09/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 95 Número: 50126860420244020000/TRF2

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

07/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2024 16:41

Decisão interlocutória

07/08/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/07/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 22:25

Decisão interlocutória

01/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2024 00:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/06/2024 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76

05/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/06/2024 15:47

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

03/06/2024 15:47

Intimado em Secretaria

03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 15:47

Decisão interlocutória

03/06/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/05/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 16:23

Decisão interlocutória

17/05/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024 10:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO29

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54

29/02/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/02/2024 15:56

Remetidos os Autos - RJRIO29 -> RJRIOSECONT

29/02/2024 15:56

Intimado em Secretaria

29/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 15:56

Decisão interlocutória

21/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 18:01

Juntada de Certidão

16/02/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/12/2023 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2023 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2023 02:12

Decisão interlocutória

11/12/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042465320234020000/TRF2

05/10/2023 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042465320234020000/TRF2

06/09/2023 19:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO29F)

11/07/2023 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2023 21:36

Despacho

10/07/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042465320234020000/TRF2

31/03/2023 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50042465320234020000/TRF2

31/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 14:45

Juntada de Petição

01/02/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 16:24

Determinada a intimação

19/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2022 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2022 21:04

Despacho

27/07/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 15:01

Ato ordinatório praticado

08/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2022 12:25

Despacho

01/04/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022 17:30

Juntada de Certidão

01/04/2022 17:21

Distribuído por sorteio