11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069717-05.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)ADVOGADO(A): SAMIRA DOS SANTOS CORDEIRO (OAB RJ237812)ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:29

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:50

Juntada de Petição
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:21

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 18:04

Juntada de Petição
05/04/2025 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:47

Determinada a intimação
28/03/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:27

Despacho
29/11/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 18:53

Juntada de Petição
04/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 16:46

Juntada de Petição
18/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:34

Determinada a intimação
18/09/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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