19/09/2025 16:07

Baixa Definitiva
19/09/2025 16:06

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5062584-72.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CRISTIANO VIEIRA DE AGUIARADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ122983) MEDIDA CAUTELAR.

SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. autor afirma não ser o administrador à época do fato gerador da dívida. requisitos para concessão de provimento antecipatório não demonstrados. recurso da parte autora conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 14:47

Juntada de Petição
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:32

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:24

Distribuído por dependência - Número: 50022165220254025116/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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