TRF2 - 5015399-88.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 14:46
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
-
26/01/2023 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
10/11/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
19/10/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/10/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/10/2022 12:18
Juntada de Petição
-
17/10/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
11/10/2022 15:46
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/09/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5015399-88.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIEL DA COSTA MENDES ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
12/09/2022 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
09/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
06/09/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/06/2022 12:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/06/2022 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/06/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/06/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
07/06/2022 17:49
Juntada de Petição
-
07/06/2022 17:47
Juntada de Petição
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/05/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/05/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2022 10:55
Juntada de Petição
-
12/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2022 19:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/05/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2022 19:06
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/09/2021 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/09/2021 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
28/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/07/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 15:34
Juntada de Petição
-
18/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/07/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/07/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/07/2021 17:18
Juntada de Petição
-
05/07/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2021 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2021 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2021 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/06/2021 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2021 09:40
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 12:25
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
01/06/2021 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
21/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/04/2021 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/04/2021 03:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
09/04/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/04/2021 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/04/2021 13:51
Juntada de Petição
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
25/03/2021 16:18
Juntada de Petição
-
24/03/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2021 08:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2021 06:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2021 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/03/2021 09:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/03/2021 18:53
Lavrada Certidão
-
04/03/2021 12:15
Lavrada Certidão
-
04/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
-
23/02/2021 14:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2021 13:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
23/02/2021 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/12/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2020 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2020 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/11/2020 17:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 356 do processo originário.Número: 50082902320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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