TRF2 - 5003084-06.2024.4.02.5103

04/09/2025 14:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-85

29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/08/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-85

22/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 11:51

Determinada a intimação

15/07/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/07/2025 12:14

Juntada de Petição

13/12/2024 18:43

Baixa Definitiva

10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 10:29

Determinada a intimação

12/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

04/11/2024 12:25

Transitado em Julgado

31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024 18:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/09/2024 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/09/2024 11:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

12/08/2024 18:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

10/08/2024 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/08/2024 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

07/08/2024 06:59

Juntada de Petição

06/08/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/08/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 21:19

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2024 14:40

Conclusos para julgamento

04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 17:23

Juntada de Petição

12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/05/2024 12:40

Juntada de Petição

02/05/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 17:12

Determinada a intimação

24/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024 11:36

Distribuído por sorteio