16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 25
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009263-65.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: VALERIO GASPAR RIBEIROADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907)ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) DESPACHO/DECISÃO A teor dos arts. 299 e 300 da CNCR, esclareço a alteração da classe processual em razão de adequação à fase de cumprimento definitivo de sentença. 1.

OBRIGAÇÃO DE FAZER Intime-se a CEAB/DJ para, na sua esfera de atribuição e no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento ao julgado no sentido de anotar o reconhecimento em favor da parte autora, como tempo de serviço prestado em condições especiais, o período de 14/10/2005 a 25/03/2014.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações anotar o reconhecimento em favor da parte autora, como tempo de serviço prestado em condições especiais, o período de 14/10/2005 a 25/03/2014.

Noticiado o cumprimento, dê-se ciência à parte autora.

Ultimadas as providências acima, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
20/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:52

Despacho
20/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:27

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:23

Juntada de Petição
23/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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