06/03/2023 13:16

Baixa Definitiva
06/03/2023 13:16

Recebidos os autos do STF
31/01/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002767642019402000020230131132425
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 15:28

Decisão interlocutória
30/01/2023 13:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/01/2023 15:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/10/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/10/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/10/2022 15:20

Juntada de Petição
17/10/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 15:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:10

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5002767-64.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: VOVO HOUSE HOTEL GERIATRICO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/09/2022 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 67
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/07/2022 12:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/05/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2022 16:04

Juntada de Petição
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/05/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/04/2022 15:48

Recurso Extraordinário não admitido
13/10/2021 11:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/10/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2021 14:41

Juntada de Petição
18/08/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2021 10:15

Negado seguimento a Recurso Especial
28/04/2021 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2021 18:50

Juntada de Certidão
28/04/2021 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
28/04/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 40
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2021 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2021 02:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
05/04/2021 11:57

Juntada de Petição
05/04/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/03/2021 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2021 12:16

Juntada de Petição
03/03/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2021 13:47

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
24/02/2021 12:29

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
26/01/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2021 Data da sessão: 09/02/2021 13:00:00
22/01/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/01/2021 18:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2021 13:00 Sequencial: 45
10/08/2020 17:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
10/08/2020 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/07/2020 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2020 00:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
07/07/2020 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2020 22:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
06/07/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/07/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2020 20:45

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
29/05/2020 21:22

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/05/2020 03:45

Julgamento Improvido - por unanimidade
24/04/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2020 19:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2020 13:00:00 Sequencial: 6
15/02/2020 18:10

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
10/02/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2020 06:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2020 23:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2020 23:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/05/2019 14:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 00091796720174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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