29/08/2023 12:22

Baixa Definitiva
29/08/2023 12:20

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
28/08/2023 11:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191 e 192
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 194
05/07/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/07/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
04/07/2023 17:11

Juntada de Petição
03/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 22:10

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004393-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COM EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MAIS S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 46
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
04/05/2023 14:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
23/02/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
18/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 14/02/2023 15:29:20)
14/02/2023 14:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 153 e 152
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154 e 156
13/11/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
13/11/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/11/2022 15:39

Juntada de Petição
09/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
08/11/2022 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 19:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 03 de novembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004393-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: PATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COM EXTERIOR LTDA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MAIS S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
17/10/2022 19:15

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:33

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
13/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 11
10/10/2022 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/09/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
22/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:25

Retirado de pauta
22/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 06/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 06 de outubro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004393-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: PATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COM EXTERIOR LTDA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MAIS S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
20/09/2022 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
20/09/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/10/2022 13:00 Sequencial: 12
16/09/2022 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/09/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
13/09/2022 11:58

Retirado de pauta
13/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:53

Juntada de Petição
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5004393-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: PATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COM EXTERIOR LTDA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVANTE: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO: MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB ES000468A) ADVOGADO: GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO MAIS S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
12/09/2022 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
09/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 68
06/09/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/07/2022 15:32

Juntada de Petição
14/07/2022 15:32

Juntada de Petição
14/07/2022 15:32

Juntada de Petição
22/06/2022 14:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/06/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 116
22/06/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/06/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/06/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
13/06/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/05/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109
16/05/2022 15:44

Juntada de Petição
13/05/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2022 18:55

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
15/10/2021 15:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
13/10/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
01/10/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/10/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 21:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
25/08/2021 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
24/08/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/08/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
09/08/2021 17:45

Juntada de Petição
07/08/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2021 18:43

Prejudicado o Recurso Especial
09/07/2021 12:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05282930720074025101/RJ
06/07/2021 16:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2021 16:38

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/07/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/05/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/05/2021 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 22:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
27/04/2021 23:53

Juntada de Petição
10/04/2021 03:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
07/04/2021 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05282930720074025101/RJ
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
25/03/2021 17:41

Juntada de Petição
24/03/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2021 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2021 19:59

Juntado(a)
22/03/2021 04:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2021 13:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
10/02/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2021 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 103
04/12/2020 15:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
04/12/2020 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
11/11/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2020 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2020 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
20/10/2020 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/10/2020 23:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
19/10/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/10/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/10/2020 17:05

Juntado(a)
16/10/2020 17:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/10/2020 17:05

Juntado(a)
16/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
11/10/2020 15:24

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
11/10/2020 03:20

Julgamento Improvido - por unanimidade
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/09/2020 18:17

Juntado(a)
30/09/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2020 09:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
29/09/2020 09:01

Deferido o pedido
28/09/2020 11:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
25/09/2020 20:18

Juntada de Petição
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
18/09/2020 19:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 18
18/09/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2020 09:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/06/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
29/05/2020 18:30

Juntada de Petição
22/05/2020 16:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
22/05/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
21/05/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/05/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/05/2020 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
08/05/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2020 11:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
08/05/2020 11:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 18:22

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB08)
04/05/2020 18:20

Juntada de Certidão
04/05/2020 17:58

Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 00118836320114020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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