TRF2 - 5067604-78.2024.4.02.5101

15/09/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2025 18:00

Despacho

25/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2025 16:10

Decisão interlocutória

03/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025 17:22

Determinada a intimação

07/05/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF06

07/05/2025 08:17

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:02

Decisão interlocutória

08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/12/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/12/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/12/2024 09:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2024 11:16

Juntada de Petição

14/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024 16:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/11/2024 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/10/2024 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

30/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado

28/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido

08/10/2024 11:28

Conclusos para julgamento

08/10/2024 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

08/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

07/10/2024 18:37

Juntada de Petição

04/10/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2024 10:36

Convertido o Julgamento em Diligência

17/09/2024 11:11

Conclusos para julgamento

17/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/09/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 14:25

Decisão interlocutória

12/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 13:00

Determinada a intimação

12/09/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2024 13:58

Decisão interlocutória

11/09/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/09/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado

06/09/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024 15:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO26F para RJRIOEF06F)

06/09/2024 15:52

Alterado o assunto processual

05/09/2024 16:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO10S para RJRIO26F)

05/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIO10S)

05/09/2024 16:00

Alterado o assunto processual

05/09/2024 15:54

Declarada incompetência

05/09/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 16:38

Juntada de Petição

03/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio